Na internet, quando você publica um artigo no seu blog ele está visível para qualquer pessoa de qualquer parte do mundo. Então todo cuidado é pouco quando se trata do tipo de conteúdo que está sendo postado.
Dependendo do país onde o blog está hospedado as leis aplicadas para a internet podem ser diferentes, por isso nesse artigo vou focar apenas no Brasil. Existem conteúdos que simplesmente não podem ser publicados, pois são contra as leis e alguns deles podem inclusive acabar causando a prisão do autor. Entre eles podemos destacar:
Plágio
Se você copiar um artigo inteiro de um site, livro, jornal, revista ou qualquer outra publicação sem a permissão por escrita do autor original você estará cometendo um crime. E não adianta nada dizer que colocou o link no final do post, sem permissão do autor você ainda estará cometendo o crime de Violação de Direitos Autorais, previsto inclusive no código penal brasileiro.
Então nada de sair publicando artigos que não são seus, use a criatividade e crie seus próprios textos, pode até se basear em outros, o que não vale é copiar na íntegra.
Pirataria
Disponibilizar para download qualquer filme, série, música, vídeo, programa, livro, revista, software, aplicativo ou outro arquivo sem a permissão do autor se enquadra nos crimes de pirataria e Violação de Direitos Autorais, sendo que o crime de pirataria pode até causar a prisão. E mesmo que os arquivos não estejam hospedados em seu servidor, que você só esteja linkando para a página de download, você ainda estará cometendo um erro, pois facilitar a distribuição de conteúdo pirata também é crime.
Então se você possui um blog ou site que disponibiliza downloads ilegais é melhor tomar bastante cuidado. Meu conselho é que mude de nicho o mais rápido possível.
Marcas
Muito cuidado ao mencionar marcas, mesmo que seja para elogiar, pois alguns grandes blogs brasileiros já foram processados por uso indevido de marcas de empresas, como no caso do Brainstorm9, um dos maiores e mais sérios blogs do Brasil, que recebeu nada menos que dois avisos extra-judiciais, um enviado pela revista Rolling Stone e outro por ninguém menos que o próprio Ministério do Esporte.
Você pode reclamar e criticar uma marca ou produto, o que não pode é utilizar sua logo sem permissão ou tentar danificar a imagem da marca, produto ou empresa através de ofensas. Então antes de mencionar uma marca, pense muito bem no que vai dizer, pois na melhor das hipóteses não acontecerá nada, na pior delas pode ser o fim do seu blog.
Política
Estamos em ano de eleição, então tome cuidado com qualquer conteúdo com teor político que for publicar em seu site, principalmente se ele fizer referência a um político em específico ou a um partido. Para você ter uma ideia de como isso é grave, o próprio Facebook correu o risco de ser proibido no Brasil por 24 horas devido a uma página na rede social com conteúdo político.
Imagens e vídeos de pessoas
Da mesma forma que você não pode publicar conteúdos com direitos autorais sem permissão, você também não pode usar a imagem de ninguém sem autorização da pessoa. Isso é valido principalmente em caso de imagens ou vídeos que possam causar danos morais a pessoa, tais como imagens ou vídeos de situações constrangedoras.
Você deve estar pensando “Mas vários sites grandes fazem isso, por que eu não posso?”, acontece que esses sites são sim processados, com bastante frequência inclusive, mas eles possuem algo que você não tem: Muito dinheiro e um exército de advogados.
Então cuide muito antes de publicar a imagem ou vídeo de alguém, principalmente se for ofensivo. Se alguém lhe pedir para retirar uma imagem dela mesma do seu site, não pense, não argumente, retire imediatamente.
Conteúdo ofensivo
Assim como imagens e vídeos constrangedores podem te custar um bom dinheiro com advogados, um texto ofendendo alguém pode sair igualmente caro. Publicar qualquer texto, vídeo, áudio ou imagem em que você claramente ofenda alguém ou um grupo em específico pode ser enquadrado como crime de racismo, discriminação, danos morais ou bullying, e em todos esses quatro casos você pode ter que desembolsar um bom dinheiro com indenizações, advogados e fianças.
Boatos e conteúdos falsos
Tome muito cuidado com conteúdos falsos, antes de postar qualquer informação é obrigatório verificar se o fato é mesmo verdadeiro. Não dissemine fofocas, boatos ou conteúdos que não tenham sido verificados, especialmente se eles envolverem pessoas, organizações, empresas ou o governo.
Pedofilia
Esse é talvez o pior conteúdo para ser publicado em seu site. Pedofilia é crime, divulgar imagens ou vídeos também se enquadra nesse crime e defender essa prática, mesmo que apenas em texto, também é crime. Então fique longe desse tipo de conteúdo.
Até mesmo uma foto inocente de uma criança, sem qualquer relação com a prática da pedofilia, pode ser copiada de seu site e usada por outras pessoas em sites ou comunidades onde esse crime é defendido, nesse caso você corre o risco até de ser responsabilizado por ser o primeiro a divulgar a imagem.
Essas são apenas algumas dicas de conteúdo que você deve evitar para não ter problemas no futuro, até porque, como já dizia aquele velho ditado, é melhor prevenir do que remediar.
E você, conhece algum caso relacionado com esses tipos de conteúdo? Já teve problemas assim?